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Quem Somos

Fundada em janeiro de 1994, o escritório de advocacia PAVLOVICH & LIMA – Sociedade de Advogados, esta voltado para área do Direito Empresarial, em razão da solida experiência de seus sócios na pratica de consultoria tributária. Proporcionando a seus clientes soluções completas na estruturação legal de negócios nas principais jurisdições do Brasil, assegurando sua total independência profissional, autonomia administrativa e societária.

Aliado ao talento natural de profissionais recrutados a PAVLOVICH & LIMA, investe em programa de desenvolvimento profissional permanente, abrangendo desde estrutura interna de treinamento ao patrocínio de cursos de extensão profissional, para manutenção de sua equipe de advogados capacitados e motivados aos desafios dos seus clientes.

Áreas de Atuação

DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria e assessoria tributária
Pareceres jurídicos
Direito previdenciário
Assessoria preventiva: revisão de procedimentos fiscais
Assessoria em processos de fiscalização
Contencioso administrativo e judicial
Due diligence fiscal

DIREITO SOCIETARIO

Elaboração de atos societários
Constituição de Sociedades
Governança Corporativa
Pareceres

FUSÕES E AQUISIÇÕES

Memorandos de entendimentos, Acordos de confidencialidade, Contrato principal e instrumentos jurídicos acessórios, Auditoria Jurídica, Planejamento e reestruturação societária: assessoria
pré e pós aquisição, Assessoria ao processo de negociação, Estruturação de garantias, Submissão de consultas e atos de concentração, Acompanhamento de processos judiciais e reclamações

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO E EMPRÉSTIMO

Contratos de garantia e demais documentos correlatos
Opiniões legais
Atos societários necessários à implementação do financiamento
Registros da operação junto ao Banco Central do Brasil (Bacen)
Assessoria pós-fechamento no acompanhamento da operação de financiamento
Assistência em projetos financiados pelo BNDES, BID e Banco

DIREITO IMOBILIÁRIO

Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos
e rurais
Estruturação de empreendimentos imobiliários,
incluindo shopping centers e incorporações imobiliárias
Contratos de financiamento e garantias imobiliárias
Operações de leasing imobiliário
Estruturação de garantias reais às operações de
investimentos e de financiamento
Financiamento imobiliário

CONTRATOS

Elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais
Compra, venda, representação comercial, fornecimento, distribuição, franquia
Contratos de comércio eletrônico e contratos de internet
Contratos de transporte e de afretamento
Contratos de fornecimento, cost sharing, turn key

IMIGRATÓRIO

Consultas imigratórias
Pareceres e opiniões legais
Solicitação de autorização de trabalho temporário
e permanente
Autorização para transferência de empregados
estrangeiros para empresas do mesmo grupo
Transformação de visto temporário em permanente
Elaboração de contratos de trabalho e de prestação de
serviços (assistência/transferência técnica)
Naturalização

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

Assessoria em rotinas trabalhistas, incluindo a análise e
auditoria em procedimentos internos da empresa
Elaboração de contratos de trabalho específicos
Assessoria preventiva: revisão e implementação de
procedimentos internos, políticas de recursos humanos
Acordos de Participação nos Lucros e Resultados,
Opções de Compra de Ações e demais políticas de
bonificação
Direito previdenciário
Pareceres jurídicos

CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

Todas as áreas de atuação
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

PENAL

Inquérito Policial,
Habeas Corpus
Crimes contra a Vida - Tribunal do Júri
CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito
Criminal Compliance
Crimes de Tráfico de Drogas
Crimes contra o Patrimônio
Crimes Eletrônicos (Crimes Digitais)
Crimes contra a Ordem Tributária
Crimes contra o meio ambiente
Crimes Tributários
Crimes contra o Sistema Financeiro

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Inovação e Tradição

Em seus quase 30 anos de atuação a Pavlovich & Lima atua com uma abordagem personalizada, associada à constante busca da melhor aplicação do conhecimento jurídico à dinâmica empresarial moderna, é a nossa base de soluções criativas e inovadoras.

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